Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão
pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei
complementar Nº 101.
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
Receita Prevista e Arrecadada
Despesa Empenhada, Liquidada e Paga
Atos, publicações, pessoal, compras e convênios
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Leis
Decretos
Pessoal
Portarias
Diárias
Licitações
Publicações
Contratos
Proc. Seletivo
Convênios
Obras
Terceirizados
Estagiários
Covid-19
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e Contas públicas
Lei complementar Nº 101 (Transparência)
Lrf - Rreo, Rgf, Loa, Ldo, Ppa, Prgfin
Prestação de Contas de Gestão e Governo
Institucional
Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Dados Institucionais
Prefeito e Vice
Secretarias
Brasão, Hino e Bandeira
Conselhos e Membros
Glossário
Perguntas Frequentes Faq
Veículos
Mapa do Site
Dados Abertos
Contatos
Associações
Regulamentações
Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos
Relatórios de Gestão/atividades
Regulamentação da Lai
Regulamentação das Diárias
Parecer do Tribunal de Contas
Renúncias Fiscais
Planos Municipais
Informações da Lgpd
Tabela de Valores das Diárias
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Preencha as informações
O Portal do(a) Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
