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Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Uma ferramenta para garantir o atendimento à população com a transparência na gestão pública e atender às determinações da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 e a Lei complementar Nº 101.

Controles Internos

Capacitação de Gestores e Servidores
Estrutura de Controle Interno
Gestão e Controle de Bases Cadastrais
Manuais e Mapeamentos
Política de Segurança da Informação

Governança Corporativa

Código de ética
Comitê de Investimentos
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Gestão de Pessoas
Limite de Alçadas
Mandato Representação e Recondução
Ouvidoria Municipal
Planejamento
Política de Investimentos
Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança
Relatório de Governança
Relatório de Gestão Atuarial
Segregação das Atividades
Transparência

Educação Previdenciária

Ações de Diálogo
Plano de Ação de Capacitação

Atendimento ao Cidadão

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
E-sic
Ouvidoria Municipal
Fale Conosco

Execução Orçamentária e Financeira

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)
Receita Prevista e Arrecadada
Despesas Públicas

Gestão Administrativa

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Leis
Decretos
Quadro de Pessoal
Portarias
Diárias
Licitações
Publicações
Contratos Administrativos
Processo Seletivo
Convênios e Parcerias
Obras Públicas
Terceirizados
Estagiários
Covid-19

Transparência Fiscal e Contas Públicas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)
Transparência Fiscal (LRF)
Prestação de Contas de Gestão e Governo

Informações Institucionais

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)
Dados Institucionais
Prefeito e Vice
Secretarias Municipais
Brasão, Hino e Bandeira
Conselhos e Membros
Glossário
Perguntas Frequentes (FAQ)
Veículos
Mapa do Site
Dados Abertos
Contatos
Associações

Normas e Regulamentações

Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos
Relatórios de Gestão e Atividades
Lei de Acesso à Informação
Regulamentação das Diárias
Parecer do Tribunal de Contas
Renúncias Fiscais
Planos Municipais
Proteção de Dados (LGPD)
Tabela de Valores das Diárias

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